Reprodução/Redes sociais
A escola da rede municipal de Alagoinhas onde uma criança de 6 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi enviada para casa envolta em um saco plástico está sob intervenção da Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Dois profissionais de apoio envolvidos no episódio também foram afastados.
As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito Gustavo Carmo durante entrevista ao programa De Cara com o Líder, nesta quarta-feira (7). As informações foram divulgadas pelo BNews.
Segundo o prefeito, profissionais ligados diretamente à área pedagógica foram enviados para acompanhar o funcionamento da unidade escolar.
“Essa escola hoje está sob intervenção da Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas. Nós colocamos quadros nessa escola que são diretamente ligados ao pedagógico, é intervenção mesmo”, afirmou Gustavo Carmo.
O gestor destacou que a medida busca garantir o funcionamento da unidade e evitar novos prejuízos aos cerca de 450 estudantes matriculados na escola.
Além da intervenção, a Prefeitura instaurou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo episódio. De acordo com o prefeito, uma comissão processante, formada por servidores efetivos e representantes sindicais, participa da apuração.
Gustavo Carmo explicou que a administração municipal precisa seguir os procedimentos legais antes da aplicação de eventuais punições aos servidores.
“Eu não posso, do ponto de vista da atuação de um prefeito, de uma secretária de Educação, agir no gesto da punição. A lei não me permite isso”, declarou.
Profissionais afastados
Durante a entrevista, o prefeito informou ainda que dois profissionais de apoio envolvidos na situação foram afastados.
“Temos profissionais de apoio. Tinha dois profissionais de apoio também envolvidos nessa situação. Esses dois profissionais de apoio também já houve a determinação de afastamento”, afirmou.
A diretora da unidade, servidora efetiva com mais de 20 anos de atuação, também está afastada das atividades. Conforme Gustavo Carmo, ela ficou psicologicamente abalada após a repercussão do episódio. A vice-diretora também teria adoecido.
A apuração administrativa ocorre paralelamente às providências adotadas pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público.
O caso
O episódio aconteceu no dia 24 de setembro. Segundo relato da família, a criança foi levada da escola para casa em um veículo da Secretaria Municipal de Educação envolta em um saco plástico e com a fralda suja de fezes.
Ao procurar explicações, a mãe afirmou ter ouvido da direção da unidade que a medida teria sido tomada para evitar que o veículo utilizado no transporte fosse sujo.
O caso ganhou repercussão e a família procurou a Polícia Civil, o Ministério Público e o Conselho Tutelar.
A Polícia Civil informou anteriormente que a gestora da escola foi ouvida e que foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por constrangimento em unidade educacional.
Na semana passada, a Prefeitura de Alagoinhas já havia informado a abertura de uma sindicância para apurar os fatos e verificar eventual responsabilidade funcional dos envolvidos.
Com as novas medidas anunciadas nesta quarta-feira, a unidade passa a funcionar sob acompanhamento direto da Secretaria Municipal de Educação enquanto prosseguem as apurações sobre o episódio.
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