Desenrola 3.0 prevê renegociação de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias; saiba como vai funcionar

 Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda

O governo federal anunciou na sexta-feira (25) uma nova versão do Desenrola, programa criado para facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas. Batizado de Desenrola 3.0, o programa prevê a compra, pela União, de carteiras de débitos com descontos de pelo menos 90%.

A proposta é alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. Para isso, o governo poderá destinar no máximo R$ 15 bilhões ao programa, com recursos previstos nos Orçamentos de 2027 e 2028.

O desconto efetivamente concedido será definido em leilões entre os credores. A ideia é que a União adquira as dívidas com deságio e repasse integralmente essa redução aos devedores, que poderão quitar o débito à vista ou parcelar o valor restante.

Quem poderá participar

A terceira edição do Desenrola será voltada para dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito. Serão incluídas operações que estejam inadimplentes há pelo menos dois anos e no máximo quatro anos e meio, tendo como referência o dia 25 de setembro de 2026.

Os leilões poderão ocorrer em diferentes etapas entre 2026 e 2028, com separação das carteiras de acordo com o tipo de dívida.

A primeira rodada está prevista para novembro e deverá contemplar débitos de cartão de crédito, incluindo crédito rotativo e parcelado, além de empréstimos pessoais sem desconto direto em folha de pagamento.

Posteriormente, poderão ser incluídas dívidas de outros setores, como varejo e serviços básicos, entre eles água e energia elétrica.

Até 15 milhões de pessoas

Atualmente, o país possui R$ 592 bilhões em dívidas negativadas, envolvendo 83,9 milhões de pessoas. Segundo os dados apresentados pelo governo, aproximadamente 55% desse estoque corresponde a débitos não bancários.

As dívidas com mais de dois anos de atraso somam cerca de R$ 300 bilhões. Considerando o limite de R$ 10 mil por operação e o período máximo de quatro anos e meio de inadimplência, o governo estima que o universo potencial do programa chegue a R$ 150 bilhões.

Apesar desse montante, a previsão é de que aproximadamente R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, considerando a adesão de credores e devedores. A estimativa oficial é que até 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter situações de superendividamento.

“Estamos propondo nessa nova modalidade do programa (Desenrola) que o Estado entre comprando essas dívidas e alcance 50% do total dessas dívidas bancárias. Estamos falando de limpar dessa carteira R$ 150 bilhões em dívidas. É muito forte, muito potente para que essas famílias possam recomeçar”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Como serão os leilões

Os credores deverão apresentar propostas de desconto para suas carteiras de dívidas. As ofertas serão classificadas de acordo com o maior deságio apresentado.

Uma das regras previstas é que o credor disponibilize todos os créditos elegíveis de cada devedor, sem escolher individualmente quais débitos serão incluídos na operação.

A operacionalização poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios nos quais a União poderá participar como cotista.

Depois da aquisição, o desconto obtido pelo governo será repassado ao consumidor. O devedor poderá pagar o débito à vista com o mesmo percentual de redução ou parcelar o saldo restante, acrescido de juros, conforme condições que ainda serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Cronograma

A medida provisória que cria o programa deve ser publicada em setembro de 2026. O chamamento para que os credores apresentem suas propostas está previsto para novembro.

Em dezembro, deverão ser entregues as propostas pelas instituições participantes. A homologação dos resultados está prevista para janeiro de 2027.

Já em fevereiro de 2027, devem começar a assinatura dos contratos e o repasse dos descontos aos devedores, seja para pagamento à vista ou parcelamento.

O Desenrola 3.0 foi anunciado menos de um mês após o encerramento da segunda versão do programa. Nas edições anteriores, o governo atuou principalmente na facilitação das renegociações, sem adquirir diretamente as carteiras de dívidas das instituições financeiras.