Governo revoga edital que previa quase 6 mil novas vagas de medicina

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal decidiu revogar o edital que previa a criação de até 5.900 novas vagas em cursos de medicina em instituições privadas. A medida foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (10). O chamamento havia sido lançado em outubro de 2023 e já tinha passado por quatro adiamentos.

A iniciativa fazia parte do Programa Mais Médicos e tinha como objetivo selecionar propostas de faculdades privadas para abertura de novos cursos, seguindo critérios definidos pelo governo quanto à localização e estrutura das graduações. Com a revogação, não há prazo para a retomada do processo, e a pasta sinaliza que pretende reformular a política para o setor.

A decisão ocorre após a divulgação da primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), aplicada a estudantes concluintes de medicina. O resultado apontou problemas na qualidade da formação, especialmente em instituições privadas. Ao todo, 99 cursos podem sofrer sanções por não atingirem o desempenho mínimo esperado — eles não conseguiram que ao menos 60% dos alunos alcançassem a proficiência considerada satisfatória.

Esses cursos pertencem a 93 instituições, entre públicas e privadas, e representam cerca de um terço dos 304 cursos avaliados pelo MEC na prova, criada em abril do ano passado.

Embora a abertura de novos cursos tenha ficado congelada entre 2018 e 2023 por decisão do governo Michel Temer, instituições privadas ampliaram a oferta por meio de autorizações obtidas na Justiça. Apenas nos últimos dois anos, 77 novos cursos foram aprovados, somando mais de 4.400 vagas até outubro do ano passado - crescimento que foi alvo de críticas de pesquisadores e especialistas em educação médica.

Segundo interlocutores do MEC, a expansão acelerada, aliada aos resultados do Enamed, reforçou a avaliação de que seria necessário reavaliar a política de criação de vagas. A suspensão do edital também tende a beneficiar instituições que já operam cursos de medicina, especialmente grandes grupos educacionais, para os quais a graduação é uma das principais fontes de rentabilidade.