A cidade de Catu, que está entre as 80 cidades com alto risco de epidemia de Dengue de acordo com a SESAB (Fonte: https://abre.ai/jukm), enfrenta uma crise na área da saúde. Atualmente, 144 Agentes Comunitários de Saúde estão ameaçando interromper suas atividades caso o prefeito não restabeleça os pagamentos dos acordos firmados em 2020 para a restituição de benefícios conquistados. Esses agentes desempenham um papel crucial no combate a doenças como a Dengue e outras arboviroses, além de contribuírem para a ampliação das ações de saúde preventiva.
Força da Lei e descumprimento A lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que estabelece o piso salarial e o plano de carreira para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, garantindo benefícios para esses profissionais, é o ponto central dessa questão. No entanto, no município de Catu, a aplicação dessa legislação estava em vigor nas gestões anteriores, mas os pagamentos dos benefícios foram suspensos após a posse do atual prefeito, Pequeno Sales. Inclusive, o acordo feito com os Agentes Comunitários para quitar o passivo gerado durante dois anos de descumprimento da lei também foi negligenciado pela gestão de Pequeno Sales.
Sem saída Em resposta a essa situação preocupante, os Agentes Comunitários de Saúde realizaram um protesto em frente à prefeitura municipal de Catu, buscando sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria. Contudo, as negociações não resultaram em um acordo satisfatório, deixando a categoria sem outra alternativa senão ameaçar interromper suas atividades devido à inação do poder executivo.
com informções de Catu agora
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