Milhões de brasileiros poderão descobrir nesta terça-feira (8) que têm dinheiro a receber da Receita Federal, mesmo sem nunca terem enviado a declaração do Imposto de Renda. O órgão abre, a partir das 9h, a consulta a um lote especial de restituição automática destinado a contribuintes que estavam dispensados de declarar, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas podem ser beneficiadas pela medida, que deve distribuir aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.
A principal novidade é que os contribuintes não precisaram preencher nem enviar a declaração para ter direito ao valor. A própria Receita utilizou dados já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada automática e identificar quem possui imposto a restituir.
Para ter direito ao benefício, o contribuinte precisa atender a alguns critérios simultaneamente: não ter sido obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025, não ter enviado o documento por conta própria, ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil e manter uma chave Pix vinculada ao CPF regular.
A consulta pode ser feita pelo portal ou aplicativo oficial da Receita Federal. Além de verificar se foi contemplado, o cidadão poderá acessar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados e realizar eventuais correções antes da conclusão do processamento.
Especialistas destacam que a iniciativa busca reduzir a burocracia e evitar que contribuintes deixem de receber valores aos quais têm direito por desconhecerem essa possibilidade.
Quem não aparecer na lista não perde automaticamente o direito à restituição. Segundo especialistas da área tributária, contribuintes dispensados da declaração ainda poderão entregar o documento normalmente, sem multa por atraso, já que não havia obrigação legal de declarar. Após a análise, eles poderão ser incluídos nos lotes regulares de restituição.
Também ficam fora do lote automático aqueles que tenham valores superiores a R$ 1 mil para receber. Nesses casos, será necessário apresentar a declaração para que a restituição seja processada pelo calendário tradicional.
A Receita Federal orienta que a consulta seja feita apenas pelos canais oficiais do órgão para evitar golpes e tentativas de fraude.
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