Corregedoria do TJBA apura atuação de juiz em Rio Real após paralisação de processos

 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou procedimento administrativo para investigar a atuação do juiz Euler José Ribeiro Neto, titular da Comarca de Rio Real, após a suspensão de centenas de processos na unidade judicial.

A medida foi tomada após a repercussão de denúncias envolvendo declarações sucessivas de suspeição por foro íntimo apresentadas pelo magistrado, o que resultou na paralisação de ações judiciais no município. O caso foi inicialmente divulgado pelo site BNews.

Em despacho assinado pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, a Corregedoria reconhece que a suspeição é uma prerrogativa legal do juiz, mas ressalta que o elevado número de processos impactados exige esclarecimentos formais. O magistrado terá prazo de dez dias para apresentar informações sobre os casos atingidos e detalhar quais providências foram adotadas para evitar prejuízos à prestação jurisdicional.

A investigação administrativa busca apurar os efeitos da suspensão de mais de 220 processos vinculados ao advogado Luiz Cesar Donato da Cruz, ocorrida em abril deste ano. O foco é verificar se as declarações reiteradas de suspeição comprometeram o andamento regular das ações e afetaram o princípio constitucional da duração razoável do processo.

O advogado Luiz Cesar Donato sustenta que as medidas adotadas pelo magistrado teriam caráter retaliatório. Segundo ele, as declarações de suspeição passaram a ocorrer após decisões judiciais favoráveis obtidas em instâncias superiores, incluindo um caso em que decisão do juiz foi anulada pelo desembargador Maurício Kertzman.

Donato também afirma que já foi absolvido pelo Tribunal de Ética da OAB-BA e teve investigações arquivadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Para ele, a abertura do procedimento pela Corregedoria representa um passo importante para esclarecer o episódio. “A população acabou prejudicada por esse conflito, com processos sem andamento”, declarou.

Até o momento, o Tribunal de Justiça da Bahia não informou se haverá designação de magistrados para atuar na comarca durante o período das suspeições. Em manifestações anteriores, o juiz Euler José Ribeiro Neto afirmou apenas que os fatos estavam sendo analisados pela Corregedoria.

Com a abertura formal do procedimento, o magistrado deverá encaminhar relatório detalhado sobre o número de ações afetadas e os impactos causados na rotina do fórum de Rio Real.

Fonte Bnews