Governo Lula prevê bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026

 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, sem necessidade, por ora, de contingenciamento. A informação consta no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, divulgado nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O bloqueio é um mecanismo utilizado quando as despesas obrigatórias ultrapassam os limites definidos pelo arcabouço fiscal. Nesse caso, há a contenção de gastos discricionários, como investimentos e despesas administrativas, para reequilibrar as contas.

De acordo com o relatório, o limite para despesas primárias em 2026 é de R$ 2,392 trilhões, mas os gastos sujeitos ao teto atingiram R$ 2,394 trilhões no primeiro bimestre.

O aumento nas projeções de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar pressionou o orçamento. O BPC teve acréscimo estimado de R$ 1,9 bilhão, enquanto o programa de alimentação escolar registrou alta de R$ 1,4 bilhão.

Já o contingenciamento, que é adotado para garantir o cumprimento da meta fiscal, não será aplicado neste momento. A meta para 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB. Ainda assim, a previsão de resultado positivo caiu de R$ 34,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões após a primeira avaliação.

Os órgãos federais terão prazo de até cinco dias úteis para indicar quais despesas serão bloqueadas. O detalhamento por área deve ser divulgado até 30 de março.