Desembargador é afastado após suspeita de movimentar R$ 14 milhões com “venda de decisões”

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 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi tomada após surgirem indícios de que o magistrado teria participado de um esquema de possível negociação de decisões judiciais.

A medida foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques, com o objetivo de preservar a credibilidade do Judiciário enquanto as apurações continuam.

Movimentação financeira sob investigação

Segundo a investigação conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça, análises realizadas após a quebra de sigilos bancário e fiscal indicaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados pelo magistrado.

Os dados apontam que, nos últimos cinco anos, o desembargador teria movimentado mais de R$ 14,6 milhões em bens e valores. Também foi identificada uma evolução patrimonial considerada atípica em comparação com os rendimentos informados oficialmente.

A análise das declarações de imposto de renda revelou diferenças relevantes entre o patrimônio declarado e os ganhos registrados, principalmente entre os anos de 2021 e 2023. Apenas em 2023, a discrepância entre os valores chegou a aproximadamente R$ 1,9 milhão.

Possível intermediação de decisões

As apurações também indicam a suspeita de que decisões judiciais teriam sido tomadas com a possível participação de intermediários, incluindo empresários e advogados.

Diante desses elementos, o CNJ autorizou diligências na sede do tribunal em Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal. Entre as medidas previstas estão a coleta de arquivos digitais e o espelhamento de equipamentos eletrônicos utilizados pelo gabinete do magistrado.

A Corregedoria ressaltou que o afastamento tem caráter cautelar e não representa conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade do desembargador, sendo uma medida destinada a garantir o andamento das investigações dentro do devido processo legal.

Bnews