PROGRAMA ROUANET VAI INVESTIR R$ 6 MILHÕES NA BAHIA

Foto: Filipe Araújo/ MinC

O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram, nesta quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior, iniciativa voltada ao financiamento de projetos culturais em municípios de pequeno porte. O evento ocorreu na sede da Neoenergia Coelba, na capital baiana.

A ação prevê investimento total de R$ 6 milhões e contemplará cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas periféricas do Distrito Federal. A proposta é ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em áreas historicamente menos atendidas.

O programa deverá selecionar, no mínimo, 30 projetos culturais, com limite de até R$ 200 mil por proposta. A iniciativa busca fortalecer a produção artística fora dos grandes centros urbanos e estimular ações culturais em pequenas cidades.

De acordo com o Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o projeto começa em cinco estados, mas a meta é expandi-lo para todo o país. Segundo ele, a iniciativa segue orientação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de descentralizar o acesso aos recursos federais.

“Embora o programa esteja, neste momento, presente em apenas cinco estados, ele é o início de um processo para que possamos chegar a todo o País. Vamos buscar novos parceiros para alcançar os demais estados […] A ideia é nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e fazer com que eles cheguem a quem ainda não teve oportunidade de acessá-los”, disse.

Entre os critérios de seleção, haverá pontuação extra para proponentes que nunca tiveram projetos aprovados pela Lei Rouanet, como forma de promover inclusão e ampliar o acesso de novos agentes culturais ao financiamento.

Podem participar pessoas jurídicas com CNPJ ativo, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). Inscrições por CPF não serão aceitas. Segundo Menezes, o teto de até R$ 200 mil foi definido para facilitar a entrada de novos proponentes, já que, pelas regras da Lei Rouanet, projetos de estreia nesse valor não precisam comprovar experiência prévia.