Lula assina MP que reajusta piso dos professores em 5,4% a partir de 2026

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a atualização, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.

O percentual corresponde a um ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,9%.

A medida provisória também altera os critérios de cálculo do piso salarial. Pelo novo modelo, o reajuste anual será definido pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, corrigida pelo INPC, referente à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores à atualização.

O texto estabelece ainda que o índice de correção não poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.

Segundo o Ministério da Educação, a mudança adequa a Lei do Piso às alterações promovidas pela emenda constitucional que criou o novo Fundeb. A pasta afirma que a nova fórmula busca assegurar, no mínimo, a manutenção do poder de compra do piso e possibilitar ganho real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização dos profissionais do magistério da educação básica pública.

O piso salarial nacional corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores em todo o país. A atualização anual será formalizada por meio de portaria a ser assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com base nos critérios definidos pela medida provisória.