A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude previdenciário que envolve a concessão indevida de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas. A operação Moña foi deflagrada de forma conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia) e a Força Nacional.
As investigações apontam que pessoas não pertencentem à etnia indígena apresentam documentos ideologicamente falsos, ou seja, documentos formalmente válidos, mas com informações falsas quanto à sua real condição social e étnica.
Para viabilizar o esquema, os beneficiários assinavam declarações falsas, afirmando integrar comunidade indígena, um dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios como aposentadoria rural e salário-maternidade. Essas declarações eram posteriormente validadas pela FUNAI.
Após a liberação dos benefícios, os beneficiários fraudulentos eram obrigados a contratar empréstimos consignados, descontados diretamente do valor recebido mensalmente. Os valores obtidos não ficavam integralmente com os beneficiários, sendo divididos entre os participantes do esquema.
Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Porto Seguro. As medidas cautelares têm como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados fundamentais para o aprofundamento das investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito. O material foi encaminhado para Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro para os procedimentos cabíveis.
Caso fique comprovado, as condutas caracterizam os crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, dentre outros que porventura sejam descobertos no decorrer das investigações.
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