PEDRÃO/BAHIA: Escola Dinha Zezé não cumpre os 200 dias letivos obrigatórios

 

A Escola Municipal Dinha Zezé, localizada em Pedrão (BA), tem sido alvo de críticas por não cumprir o mínimo de 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo o calendário escolar, as aulas estão previstas para terminar no dia 28 de novembro, o que tem gerado insatisfação entre pais e responsáveis.

A comunidade escolar denuncia a falta de planejamento e as interrupções frequentes nas aulas, que, segundo relatos, têm prejudicado o processo de aprendizagem dos alunos.

“Os alunos ficam em casa sem explicação. Isso atrasa o aprendizado e nos preocupa”, disse uma moradora da comunidade.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, todas as instituições de ensino devem garantir, anualmente, pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar, totalizando 800 horas-aula. O descumprimento dessa norma fere diretamente o direito à educação de qualidade previsto em lei.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação de Pedrão, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Prefeito Marcilio Menezes se manifesta

Procurado pela reportagem, o prefeito Marcilio Menezes reconheceu as dificuldades enfrentadas, mas afirmou que a atual gestão tem trabalhado para reestruturar o sistema educacional do município.

“O ano letivo começou em Pedrão no mês de fevereiro, antes de muitos municípios da região. Nossa vontade é que tenhamos aulas de fevereiro a dezembro, mas recebemos a cidade com o menor FUNDEB da região — apenas R$ 700 mil por mês — fruto da inércia e do abandono proposital da educação pela gestão passada. Nosso FUNDEB paga apenas a folha dos professores concursados”, explicou o prefeito.

Ele também destacou avanços previstos para o próximo ano:

“Graças ao trabalho que fizemos este ano, a partir de janeiro o FUNDEB será elevado para R$ 1.200.000,00 por mês. Ainda é pouco, se comparado a municípios como Aramari, que recebe quase R$ 4 milhões mensais, mas já é bem melhor do que tínhamos. Portanto, as aulas serão concluídas no final de novembro, com quase 50 dias a mais do que a gestão passada fazia”, completou Menezes.