Oficinas de Planejamento Participativo são lançadas em Alagoinhas

Nesta quarta-feira, 7, a Câmara Municipal de Alagoinhas sediou a audiência pública de lançamento das Oficinas de Planejamento Participativo (OPP), iniciativa que visa a construir ações voltadas ao desenvolvimento da cidade. A execução das 14 oficinas programadas contará com a participação ativa da sociedade civil, sendo essa presença fundamental para a definição de prioridades que integrarão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e contribuirão também para o desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). As oficinas ocorrerão entre 12 de maio e 11 de junho, nas 14 regiões do município. Nestes encontros, serão eleitos os delegados que comporão o Conselho do Orçamento Participativo, encarregado de acompanhar a execução das obras e projetos eleitos como prioritários pela população. As OPPs têm como foco central as necessidades e interesses da população, com ênfase nos objetivos de desenvolvimento sustentável. A presença e o envolvimento dos moradores de Alagoinhas garantem legitimidade à construção do PDDM, já que a sociedade se torna protagonista do processo, debatendo suas demandas e assumindo responsabilidades coletivas.

“Na audiência, apresentamos aos moradores de Alagoinhas, da zona urbana e rural, a nossa estratégia de trabalho, com as oficinas e calendários, todo o percurso que iremos fazer, discutindo com a população o nosso planejamento para o Plano Plurianual (PPA), para o Planejamento Participativo (PP), e para o nosso Plano Diretor de Desenvolvimento. Tratamos do planejamento que vai à direção da geração de emprego, da mobilidade urbana e de tudo o que diz respeito à melhoria da vida das pessoas que moram e que visitam Alagoinhas”, pontuou o prefeito Gustavo Carmo. A audiência contou também com as presenças do secretariado municipal, representantes de movimentos sociais e populares, associações de moradores, entidades sindicais, empresariado local, entidades patronais e os vereadores Abiúde, Thor de Ninha e Anderson Xará.

O vice-prefeito Luciano Sérgio destacou que a construção do desenvolvimento social deve ser conduzida com o protagonismo da população. “As pessoas querem protagonizar, e querem ser parte da construção. Não basta ser um trabalho envolvendo vereadores, secretários, o vice-prefeito ou o prefeito, nós queremos construir juntos. A presença da população nessa audiência pública é uma resposta objetiva ao processo de pensar o desenvolvimento da nossa cidade. Apresentamos o Plano de Desenvolvimento Municipal (PDDM), que vem a ser o manual de uma cidade organizada, que não pode continuar crescendo de forma desordenada. Não se pode continuar virando as costas para o desenvolvimento com sustentabilidade, precisamos, por exemplo, pensar uma cidade que possa orientar o uso com responsabilidade do sol e uma cidade que reflita sobre a realidade urbana, em conexão com a realidade rural. Não podemos ficar com o Plano de Desenvolvimento do Município datado de 2004. Quando a gente retoma o orçamento participativo e faz o PDDM, estamos qualificando o município para captar recursos, potencializando Alagoinhas. A partir de hoje, vamos construir uma Alagoinhas que, daqui para frente, será feita com muita participação popular, e muito respeito à população”, enfatizou o vice-prefeito.

A secretária municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Lianne Carmo, explicou de forma clara a importância dos temas tratados na audiência e destacou o papel essencial da população no processo. “Precisamos entender a importância da participação popular. O Plano Plurianual nada mais é do que condensar todas as promessas de campanha feitas nas audiências do Falaê Alagoinhas, onde pegamos a opinião das pessoas, através das regionais por onde percorremos. Agora, essas promessas vão se concretizar na elaboração do PPA. O processo democrático não se faz apenas na questão do voto, mas também nas manifestações das pessoas, e nesses instrumentos legais, que precisam ser acompanhados pela população. O futuro se constrói com todo mundo junto”, enfatizou Lianne Carmo.

Para o superintendente de Participação Popular de Alagoinhas, Tárcio Mota, o envolvimento direto da população é um dos maiores momentos de cidadania. “Nesta audiência pública em que a gente lança as oficinas de planejamento participativo, queremos destacar que, mais do que uma questão constitucional, a participação popular é um compromisso nosso. Por isso, estamos aqui para dar o pontapé inicial numa perspectiva de construção da Alagoinhas do futuro, ouvindo todas e todos, ouvindo as pessoas da sede e da zona rural, haja visto que são essas pessoas que sabem quais são os problemas e os desafios, com suas respectivas soluções de problemas. Portanto, trata-se de um momento histórico para todos nós que acreditamos na democracia participativa como uma ferramenta de garantia dos direitos do nosso povo”, enalteceu Tárcio Mota.

Representando a sociedade civil, a vice-presidente da União das Associações de Moradores de Alagoinhas (Uama), Sandra Regina Nunes dos Santos, reforçou a relevância de incluir a comunidade na definição das diretrizes que moldarão o futuro da cidade. “Aqui, tratamos da importância de ouvir a comunidade, apresentando nossas prioridades. Este é um momento ímpar, pois mostra à população que ela tem que participar também, e mostra que o governo planeja as ações para a comunidade, junto com a comunidade”, disse Sandra.

Metodologia aplicada

As Oficinas de Planejamento Participativo utilizarão metodologias como mapeamento de problemas, dinâmicas, construção de planos de ação e plenárias para definição de prioridades e eleição de representantes. As decisões tomadas refletirão as necessidades reais e o contexto vivido pelas comunidades.

As atividades serão organizadas em Grupos de Trabalho (GTs) com base em quatro eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Urbano, Mudanças Climáticas e Cidades Resilientes e Eficiência na Gestão, Governança e Participação Social.

Na fase inicial, serão identificadas as principais problemáticas de cada uma das 14 regiões de Alagoinhas, junto com possíveis soluções. Em seguida, serão definidas diretrizes, projetos e ações que orientarão a construção do PDDM, do PPA e da LOA. Além disso, será realizada a eleição dos delegados do Orçamento Participativo e a escolha da prioridade principal de cada região, que será obrigatoriamente incluída na LOA.

Confira abaixo o cronograma das 14 oficinas que acontecerão nas regionais de Alagoinhas: