Foto: Divulgação/shutterstock
Na quarta-feira (24), o Governo Federal enviou ao Congresso, um projeto de lei visando a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, promulgada no ano passado. A proposta aborda especificamente a redução de impostos sobre medicamentos, incluindo uma lista de 850 remédios que teriam seus tributos diminuídos. Isso inclui medicamentos como tadalafila, prednisona, omeprazol, lorazepam, losartana e metformina.
A proposta prevê que, se aprovada, a lista de medicamentos com imposto reduzido terá uma taxação de 40% da chamada "alíquota geral", representando uma redução significativa em comparação com os tributos atuais. A redução ou isenção de impostos tem o objetivo de evitar a alta dos produtos no mercado, embora dependa também do repasse das empresas farmacêuticas ao consumidor.
O projeto também inclui a isenção de tributos para 383 medicamentos, como as vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela. O citrato de sildenafila, indicado para o tratamento da disfunção erétil, é outro medicamento que poderá ter seus impostos zerados. A proposta ainda está sujeita à votação no Congresso, mas se implementada, pode representar uma redução relevante de custos para os consumidores de medicamentos.
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