Em pronunciamento em rede nacional em rádio e TV, na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aumentará gradativamente ano a ano até chegar a R$ 5 mil no fim de seu mandato, que acaba em 2026.
O primeiro passo foi dado ainda neste domingo (30): o governo publicou uma a medida provisória prevendo a extensão da faixa de treinamento do IR para quem ganha até R$ 2.640 e incluiu nela a instrução de rendimentos recebidos no exterior por meio de aplicações financeiras, entidades controladas e os chamados trusts — fundos usados para administrar valores de terceiros.
Segundo o texto, haverá duas faixas de cobrança: de 15% sobre a parcela anual dos rendimentos que excedem a R$ 6 mil e não ultrapassam R$ 50 mil; e de 22,5% para rendimentos acima de R$ 50 mil. Valores abaixo de R$ 6 mil não serão tributados.
De acordo com a reportagem, O Globo apurou que a intenção do governo com a medida é arrecadar R$ 3,2 bilhões apenas neste ano, o que cobriu o impacto do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.
O aumento da isenção do IR é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida vai beneficiar o trabalhador, mas também transportar o governo a abrir mão de arrecadação num momento em que tenta equilibrar as contas públicas.
A meta do novo arcabouço fiscal, que ainda não foi aprovado no Congresso, é zerar o déficit primário (diferença entre despesas e receitas, sem contar pagamento de juros) no ano que vem. Lula também confirmou ontem que o salário mínimo vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio.
Fonte/Bnews
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