Foto: Reprodução/Prefeitura de Alagoinhas - BA
A Prefeitura de Alagoinhas estabeleceu ponto facultativo para todos os setores administrativos do município nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. Os servidores deverão retornar ao trabalho no dia 22, quarta-feira, às 12h.
A decisão foi determinada pelo Decreto nº5.913, publicado em janeiro de 2023, que estabeleceu o calendário oficial de pontos facultativos nas repartições públicas municipais deste ano.
Os efeitos do decreto não se aplicam aos servidores que trabalham em regime de turnos e aos serviços imprescindíveis das Secretarias de Infraestrutura, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio-Ambiente, Saúde, Guarda Municipal Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT e Serviços Autônomos de Água e Esgoto – SAAE.
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