A Prefeitura Municipal de Catu, realizou na manhã de hoje, sexta-feira, 26, a Cerimônia de Posse do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O Conselho foi criado pela Lei Nº 603, de 23 de maio de 2022, como órgão consultivo e deliberativo, constituído por 10 membros titulares e 10 suplentes, formado por representantes do Governo Municipal e membros da Sociedade Civil Organizada para um mandato de dois anos (2022/2024).
O principal objetivo é a elaboração de políticas públicas para assegurar as condições de igualdade às populações negras, indígenas, ciganas, e outros segmentos étnicos que sofrem violências e violações de direitos na sociedade. Além de prestar assessoramento, propor ideias, atuar e fiscalizar no combate ao racismo.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é um órgão colegiado , permanente e autônomo de caráter consultivo e deliberativo, fiscalizador e articulados das políticas de promoção da igualdade racial, vinculado administrativamente, no nível de direção superior , à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Participaram da cerimônia o prefeito, Pequeno Sales, vereadores, secretariado, diretores(as) de Autarquias, a Representante do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra, servidores(as), conselheiros(as) e representantes da sociedade.
Para o Prefeito, Pequeno Sales, as ações do programa são fundamentais para a inclusão e reparação histórica da sociedade, para a redução das desigualdades e da exclusão social.
Para Marcos Vinícius Silva, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a constituição do Conselho é de fundamental importância para combater a opressão, que aparentemente parece ser uma realidade muito distante, quando veiculada na grande mídia, mas que, na verdade, está presente no cotidiano do município, por meio de ações que muitas vezes são silenciadas pelos que sofrem essa violência.
ASCOM PREFEITURA DE CATU

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