Fotos: Ricardo Stuckert | Ascom/PR
O PT representou contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Partido Liberal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25), por propaganda eleitoral velada. Na ação, o partido acusa o presidente de transformar a convenção do PL, realizada no domingo (24) para oficializar a candidatura de Bolsonaro à reeleição, em “showmício”, evento proibido pela lei eleitoral neste período.
Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, advogados do PT responsáveis pela ação, dizem que “de forma alguma, a convenção deve servir de palanque ou de oportunidade para a realização de campanha eleitoral para qualquer pretenso candidato. Tanto é verdade que sua realização está estipulada para o período compreendido entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, de acordo com o artigo 6º da Resolução 23.609 do TSE; enquanto a propaganda eleitoral somente pode iniciar 11 dias depois do término do referido período das convenções”, diz a nota.
Os advogados destacam que a “vedação da campanha antecipada” tem por objetivo evitar a captação antecipada de votos. A medida, seguem os defensores, garantiria equilíbrio na disputa entre os candidatos, igualdade de chances e proteção ao saudável debate político, no momento e no modo previstos pelas leis eleitorais.
“Showmício”
Bolsonaro e o general Walter Braga Netto (PL) lançaram a chapa no domingo. Na ocasião, reuniram apoiadores no estádio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.
Na peça, os advogados destacam que o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, foi ofendido por Bolsonaro ao dizer, durante a convenção, que “de nada vale um país rico se tem um bandido na Presidência. Querem dar a Presidência da República para um cachaceiro descondenado?”, aponta o documento.
Fonte/Bahia.ba
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