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Justiça considera prefeito de Aramari conivente com lixão


Uma denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Aramari, centro norte de Bahia, foi acatada pela justiça em razão da manutenção de um lixão na cidade. O que agrava mais a situação é que o lixão está localizado a 400 metros de um poço de captação de água.


De acordo com o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), Fidel Carlos de Souza (PP) se mantém conivente com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, conduta provocadora de poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos que tornaram uma área semiurbana de cerca de 1.500 m², imprópria à ocupação humana.


A denúncia, oferecida pelo CAP, contando com o apoio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, foi acatada com unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/BA.


O laudo pericial concluiu que havia impropriedade da área para ocupação humana, em decorrência da poluição constatada, e constatou que as pessoas que circulam no local sem proteção (badameiros) estão sujeitas à contaminação, assim como as que consomem águas subterrâneas nas proximidades.


Fonte/A tarde

 

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