Só foram treze

De acordo com um áudio exibido em uma rádio durante a entrevista do advogado tributarista Doutor Jose Carlos Fiscina, essa foi a frase que o prefeito falou quando relatava os possíveis absurdos que constam nesse novo código tributários. 

Só foram treze empresas que saíram de 92 reais para 2000 reais, mas têm as que estão pagando 1000 reais, 900 reais.. por aí vai. 

Nesse mesmo o áudio do chefe de estado do município ainda que estão fazendo uma “ reforma “ no novo código tributário seria a mesma coisa que antes de concluir uma construção, iniciaria uma reforma utilizando recursos públicos, pagando novamente uma consultoria tributária para refazer o código tributário que foi votado e aprovado sem ler segundo o prefeito e os vereadores, devido ao caráter de urgência urgentíssima que o presidente da legislatura anterior.

 O que causa mais espanto é que, em tempo recorde aprovaram esse código de maldade que iria favorecer principalmente a secretaria de serviços públicos, que esse mesmo ex vereador e presidente da câmara municipal assumiu no início desse ano, já com uma proposta de terceirização do serviço de iluminação pública. 

Com a  mesma rapidez já tinha sido escolhido e aprovado  uma empresa para esses serviços públicos, provavelmente contando com os aumentos abusivos como relata o próprio prefeito:"Já fizemos uma lei complementar corrigindo todos os excessos, corrigindo todos os exageros nas cobranças da taxa de iluminação ( cosip) ,eram apenas treze casas comerciais que estavam cobrando 2000%",  disse o prefeito que já havia enviado a lei complementar para câmara municipal, para corrigir esses aumentos abusivos, só que nossos vereadores não tiveram a mesma urgência urgentíssima para votar essa lei complementar desumana que penaliza a parte produtiva, as indústrias do nosso município como relatei anteriormente.

O prefeito se equivoca quando diz que só foram treze, quando na verdade foram muito mais. Segundo ele, foram treze que passaram a pagar 2000 reais, mais existem dezenas de empresas sofrendo com essa maldade que os senhores vereadores aprovaram por unanimidade e ainda sem lerem, como o prefeito também assumiu que também não leu.

Pagaram uma consultoria para fazer esse novo código tributário e aprovaram sem ler em caráter de urgência urgentíssima. 

Segundo o advogado tributarista José Carlos Fiscina num parecer jurídico que fez a pedido da CDL ( clube dos diretores lojistas) o novo código feri vários princípios da constituição federal de 88 ,foram preciso mais de 90 laudas para concluir esse relatório .

- Domingos Pereira