A voz de uma guerreira no plenário da câmara municipal de Alagoinhas

Juci Cardoso, resume o sentimento dos empresários e de uma boa parte da população de Alagoinhas, na sua luta pela revogação do novo código tributário municipal.

Um código natimorto por ferir princípios tributários consolidado na constituição de 88. Princípios estes que garantem a proteção ao contribuinte para que o governo não exceda o seu poder em tributar.

Estabelecendo limites para garantir a proteção ao caráter confiscatório de tributos.

Nesse novo pacote de maldades temos o exemplo da COSIP, (Contribuição para Custeio do Serviço de uma iluminação Pública) que além do caráter confiscatório, fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Para exemplo prático trago a da minha empresa que até o mês passado pagava 92 reais e agora em maio veio cobrando 2.000 reais. Um aumento de mais de 2000%.

Acredito que até o mais leigo dos cidadãos de nossa cidade consegue ver a ver explicita falta de sensibilidade da antiga legislatura e da prefeitura ao promover a elaboração e aprovação por unanimidade, em pleno ano de pandemia.

Onde a grande maioria das empresas já estavam com dificuldades para manter suas operações.

Para reverter a dramática e vergonhosa situação em que estamos vivendo precisamos que os novos vereadores sigam o exemplo da nossa vereadora Juci Cardoso que tem sido incansável em defender uma postura mais respeitosa e digna do governo municipal, em seu discurso essa semana no plenário da câmara municipal:

``Eu , enquanto cidadã não confio em nada que o gestor do nosso munícipio trate, e na condição de vereadora dessa cidade igualmente.

Nós não somos palhaço, não podemos sentar e dialogar com o executivo e o executivo continuar com todos os debates feitos até aqui, venham a garantir o respeito e autonomia entre os poderes, isso não foi cumprido, minimamente.

E vou explicar: A vereadora Luma já trouxe no primeiro expediente esse tema, mas eu quero reforçar agora nesse segundo momento, que é o decreto 5.577, publicado hoje, que traz a publicação do calendário fiscal do município, hora então porque o governo reuniu com a casa, está reunindo com as instituições ? Nós não somos palhaços! Nós não somos meninos e meninas brincando de fazer política! E eu acho que essa Casa precisa garantir respeito... Na semana, inclusive alguns de nós doentes estivemos reunidos discutindo o código tributário para um governo que não respeita ninguém, inclusive a representação que lhe deve.

É importante dizer que o governo está governo, o prefeito não é dono da cidade, as secretárias e secretários que estão por hora nesse município, no nosso município, estão, não são donos de Alagoinhas, e agem como se fossem, sem respeitar ninguém.

Nos estivemos como palhaços, discutimos por mais de 5 horas o código tributário para encontrar saídas, para um governo que faz política baseado no achismo, baseado no conchavo, e não no planejamento. Porque por isso que esse código foi aprovado, um governo que não planeja, um governo que não dialoga e que impõe, uma série de ações desmedidas nefastas para a cidade. Porque não se engane quem nos escuta, de que apenas os empresários são atingidos pelo novo código tributário, mas toda a população é impactada.

E muitos membros do governo metem, o termo é esse, quando diz que é populismo um debate que nos fazemos...``

São posicionamento assertivos e destemidos como esse que espero dos demais representantes na câmara e também dos líderes das entidades de representação das empresas e industrias, de classe, associação de moradores, enfim da sociedade civil organizada.

Quem está com o ``microfone`` na mão não pode permitir que essa discussão seja vencida por W.O. Não podemos permitir a intransigência ao arrepio da lei. E por fim deixo um recado a Prefeitura de Alagoinhas: Se não escutar o povo, haverá de escutar a justiça.