Mãe de Henry pode ser responsabilizada por omissão, afirmam criminalistas

 A mãe de Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros, presa sob suspeita de envolvimento na morte do menino, poderá responder por homicídio qualificado caso o juízo entenda que há indícios de que ela foi omissa, segundo criminalistas consultados pelo jornal "Folha de S. Paulo". 

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, namorado de Monique, é apontado pela investigação como o autor das agressões que resultaram na morte do menino. Trocas de mensagens com a babá da criança indicam que Monique sabia que Henry era agredido pelo padrasto.

De acordo com o Código Penal, em seu artigo 13, a responsabilização pode ocorrer por ação ou omissão. A omissão é considerada relevante quando a pessoa deveria e poderia agir para evitar o resultado. Como responsável por Henry, Monique tinha a obrigação legal de protegê-lo.

“Em algumas situações a omissão é tão grave que a pessoa responde como se tivesse agido. O pai e a mãe têm um dever de vigilância. Se houver a menor suspeita de que algo está acontecendo de errado, é necessário tomar uma atitude para evitar problemas maiores”, destacou o advogado João Paulo Martinelli, professor de processo penal no Ibmec-SP.

O criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, ressalta que, para haver a condenação de Monique, a acusação terá que provar que houve uma omissão concreta, especificamente em relação ao episódio da morte de Henry.

“É uma omissão concreta, não é hipotética. Tem que ser relacionado ao evento específico, naquele dia, naquela hora, o que ela poderia ter feito para parar aquela agressão”, diz.

Fonte/A Tarde