Em Alagoinhas, o cadastramento no sistema e-SUS, que já vinha sendo realizado por agentes de saúde, nas áreas dos PSF’s, contará com estratégias intensificadas, a partir da atuação de equipes porta a porta, nas áreas descobertas, para traçar o perfil sociodemográfico de condições de saúde da população.
A medida – fundamental para o repasse de verbas da União aos municípios – é uma exigência do Governo Federal, que determinou um novo modelo de financiamento da Atenção Primária.
Para cadastrar toda a população e garantir repasses federais, Alagoinhas intensificou o trabalho das equipes, sobretudo nas áreas descobertas, e promoveu treinamentos, na última semana, com a entrega de tablets aos grupos que realizam agora visitas, porta a porta, para o preenchimento dos cadastros. Moradores devem informar CPF ou cartão SUS e comprovante de residência (em nome do usuário ou de algum familiar).
A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) salienta que equipes não adentrarão as residências e adotarão, em integralidade, os protocolos e normas sanitárias, durante a atuação nos bairros, devido à pandemia do coronavírus.
A SESAU tem até o fim de dezembro para atualização dos dados e todas as pessoas devem ser cadastradas, até mesmo quem possui plano de saúde. Moradores que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente o procedimento.
A SESAU esclarece ainda que o recadastramento obrigatório do SUS é diferente do cartão SUS – documento que permite a identificação única dos usuários do Sistema Único de Saúde para acesso a serviços, consultas e atendimentos. Ao contrário do recadastramento do SUS – que deve ser feito para toda a população, através da atualização de dados pelos agentes comunitários de saúde e pela abordagem das equipes – o cartão SUS só precisa ser atualizado no caso de pessoas que mudaram de endereço ou quando o usuário tem um cartão que não é iniciado pelo número 7 (definitivo). O procedimento, no entanto, é distinto, em cada um dos casos.
Segundo o diretor de planejamento em saúde, Edlam Santos, não existe uma “penalidade individual” para o usuário, no que se refere ao recadastramento do SUS; o intuito é que haja o cadastramento de todos porque o novo modelo de financiamento do Governo Federal tem como base o número de cadastros. “Necessitamos realizar o máximo de cadastros, pois isso irá influenciar nos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o cofinanciamento da Atenção Primária. Nossas equipes já vinham fazendo essa atualização, que está sendo intensificada sobretudo nas áreas descobertas”, explica Santos.
Nesta segunda (5) e terça-feira (6), equipes estiveram no Brisas do Catu, onde permanecerão também na quarta (7), para o recadastramento do e-SUS, a partir das 8h. Nos dias 8, 9 e 10 de outubro, a previsão é que a atualização seja feita na área do Urupiara. De acordo com a SESAU, as equipes chegarão também às demais localidades do município, conforme cronograma estruturado pela secretaria.
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