Quem descumprir o decreto poderá ensejar em responsabilidade civil, administrativa e penal.
A Prefeitura de Pojuca proibiu por meio de decreto a queima de fogos e fogueiras, tão comuns neste período junino em todo o estado. A medida, publicada nesta quarta-feira 17), foi implementada como forma preventiva para proteger a população das doenças respiratórias, em decorrência da fumaça, e evitar aglomerações.
A prefeitura entende ainda que os fogos e fogueiras nas ruas do município serão meios atrativos de agrupamento de pessoas, contribuindo assim para propagação da Covid-19.
A determinação vale ainda para a comercialização de fogos, que está proibida. Quem descumprir o decreto poderá ensejar em responsabilidade civil, administrativa e penal.
O decreto municipal que proíbe fogueiras e queima de fogos de artifícios também determina que a fiscalização será efetuada através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (Sespuma).
Números da Covid-19 em Pojuca.
No boletim epidemiológico desta quinta-feira (18), o município contabilizou mais cinco casos, totalizando 140 confirmados. Hoje, 55 pessoas estão em acompanhamento domiciliar e 79 estão recuperadas do vírus. Dois casos aguardam resultado.Pojuca registrou apenas um óbito.
%2009.07.53_6c9db735.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário