As provas para o concurso para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão mantidas neste domingo (19), mesmo após decisão da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspende o certame.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) esclareceu em nota ao CORREIO, que a decisão proferida pela magistrada na quinta-feira (16) não afeta o cronograma de aplicação das provas que serão realizadas normalmente.
Ainda de acordo com informações da SAEB, a suspensão, no entanto pode afetar as próximas etapas do certame que acontecem após a realização das provas objetivas e discursivas, até que seja julgado o mérito da questão. “A Saeb salienta que não foi notificada a respeito da decisão judicial. Assim que o Estado foi notificado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas jurídicas cabíveis”, escreveu.
Procurada para se manifestar sobre o motivo da decisão, o TJ-BA não respondeu. Já a Polícia Militar (PM-BA), disse que não manifesta comentário acerca de decisões judiciais. O concurso da PM teve o seu edital lançado no dia 16 de outubro do ano passado.
Mais de 112 mil candidatos vão disputar uma das 1,2 mil vagas abertas. O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. Após divulgada a lista de aprovados, os candidatos contemplados irão passar pela avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social até chegar ao Curso de Formação.
Para o coordenador pedagógico dos concursos de Delegados do Gran Cursos Online e doutor em Direito Penal, Felipe Leal, a decisão não põe em risco um posterior cancelamento do concurso. “É comum haver estas recomendações. As chances de cancelamento são muito remotas. São questionamentos, quem em muitos casos, costumam ser resolvidos pela própria banca organizadora sem que isso traga qualquer prejuízo para quem decidir fazer a prova da PM este final de semana. Díficl seria, se a convocação tivesse sido feita”, esclareceu o especialista.
Segundo Leal, o concurseiro deve se concentrar na prova de domingo e acompanhar lá na frente o desdobramento destas decisões. “O candidato deve se concentrar e manter o foco na prova, visto que o que quer que aconteça só diz respeito as fases posteriores a esta etapa. Não há o que ter receio neste momento”, completa.
Sobre o concurso da PM
O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. Destas, 1 mil vagas são para soldado da PM e as outras 250 para o Corpo de Bombeiros.
O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
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